Termos de Uso

Objeto

A Excelência Lingerie disponibiliza por meio de seus canais digitais informações institucionais, apresentação de produtos, mecanismos de contato, área de cliente, vitrine online e demais funcionalidades relacionadas ao relacionamento comercial com clientes e parceiros.

Condições de acesso

O acesso ao site é, em regra, gratuito. Algumas funcionalidades podem depender de cadastro, autenticação, aprovação comercial ou liberação específica.

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• fornecer dados corretos, completos e atualizados;
• manter o sigilo de login, senha e demais credenciais de acesso;
• não compartilhar conta com terceiros sem autorização da empresa;
• utilizar os canais da plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Cadastro, conta e responsabilidades do usuário

Quando houver criação de conta, o usuário será responsável pelas ações realizadas por meio de suas credenciais. A Excelência Lingerie poderá suspender ou cancelar acessos em caso de suspeita de fraude, uso indevido, dados falsos, tentativa de invasão, descumprimento destes Termos ou violação da legislação aplicável.

O usuário também se responsabiliza por manter seus dispositivos protegidos, com software atualizado e medidas razoáveis de segurança digital.

Uso adequado da plataforma

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé;
• violar direitos de terceiros, inclusive propriedade intelectual, imagem, honra ou privacidade;
• inserir código malicioso, tentar burlar segurança, capturar dados sem autorização ou comprometer a estabilidade da plataforma;
• publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso, fraudulento ou em desacordo com a legislação;
• utilizar robôs, crawlers ou mecanismos automatizados de forma abusiva, quando isso comprometer o ambiente ou extrapolar seu uso esperado.

Produtos, informações comerciais e disponibilidade

A Excelência Lingerie envidará esforços para manter informações, imagens, descrições e demais referências de produtos o mais corretas possível. Ainda assim, podem ocorrer variações de cores, ajustes de cadastro, indisponibilidade temporária, divergências pontuais de estoque ou alterações comerciais sem aviso prévio.

A exibição de produtos no site não garante disponibilidade imediata, continuidade de oferta ou obrigação de manutenção de condições comerciais por prazo indeterminado.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, layouts, marcas, logos, nomes comerciais, códigos, recursos visuais e demais conteúdos disponibilizados pela Excelência Lingerie ou por licenciantes são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, engenharia reversa, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado desses elementos, total ou parcialmente.

Links e serviços de terceiros

O site pode conter integrações, referências e links para ambientes de terceiros. A Excelência Lingerie não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de plataformas externas que não estejam sob seu controle direto.

Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins aplicáveis.

Limitação de responsabilidade

A Excelência Lingerie não garante que a plataforma funcionará sem interrupções, erros ou indisponibilidades ocasionais. Sempre que possível, serão adotadas medidas para manter a continuidade do serviço, sem que isso configure garantia absoluta de funcionamento ininterrupto.

A empresa não responde por prejuízos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário, falhas de conectividade, problemas em equipamentos de terceiros, malware instalado no dispositivo do usuário ou atos praticados por terceiros fora do seu controle razoável.

Suspensão, alterações e encerramento

A Excelência Lingerie poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, páginas, acessos, áreas restritas ou recursos da plataforma, especialmente por razões operacionais, técnicas, comerciais, legais ou de segurança.

Estes Termos também poderão ser atualizados periodicamente, passando a valer a versão publicada nesta página.

Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o uso da plataforma, utilize os canais oficiais de atendimento da Excelência Lingerie.

WhatsApp: atendimento oficial.

Site: ambiente demonstrativo local.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Sempre que possível, eventual controvérsia será tratada inicialmente por via amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca da sede da Excelência Lingerie, observadas as hipóteses legais aplicáveis.